A orientação da agência é para que consumidores interrompam imediatamente o uso dos produtos afetados.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) intensificou, ao longo de julho, a fiscalização sobre produtos irregulares vendidos no Brasil e determinou o recolhimento, apreensão ou suspensão da fabricação, comercialização, distribuição, propaganda e uso de dezenas de itens. As medidas atingem shampoos, condicionadores, cremes para cabelos, perfumes, cosméticos, produtos de limpeza, um saneante à base de querosene e até um alimento.
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As resoluções foram publicadas no Diário Oficial da União em diferentes datas do mês e têm validade em todo o território nacional. Segundo a Anvisa, os produtos apresentavam irregularidades como ausência de registro sanitário, fabricação por empresas sem autorização, divergências nas fórmulas aprovadas, problemas de rotulagem e, em alguns casos, indícios de falsificação.
A orientação da agência é para que consumidores interrompam imediatamente o uso dos produtos afetados.
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Shampoos e cosméticos estão entre os principais alvos
Entre os produtos atingidos estão diversos cosméticos da linha DC Biocosméticos, que tiveram todos os lotes proibidos e determinados para recolhimento. A lista inclui:
- Shampoo em Barra Anticaspa DC Biocosméticos;
- Pomada Alívio da Pele DC Biocosméticos;
- Loção de Limpeza Suave DC Biocosméticos;
- Biohidratante Restaurador Probiótico DC Biocosméticos;
- Condicionador Suave Bondade DC Biocosméticos;
- Shampoo Limpeza Suave Ternura DC Biocosméticos.
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Além desses produtos, a Anvisa determinou a apreensão de todos os cosméticos que apresentam na rotulagem a ATSUM Indústria e Comércio de Cosméticos Ltda. como fabricante.
Segundo a agência, os produtos eram fabricados e comercializados sem a regularização sanitária obrigatória. No caso da Pomada Alívio da Pele, a Anvisa identificou ainda alegações terapêuticas incompatíveis com a classificação de cosmético.
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Empresa se manifestou
Em nota divulgada anteriormente ao G1, a DC Biocosméticos afirmou que não havia recebido notificação oficial da Anvisa e informou que sua equipe jurídica estava apurando o caso.
A empresa também declarou que a ATSUM não fabrica seus produtos e que trabalha com indústrias que atuam em conformidade com as normas sanitárias.
Foto: Reprodução
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Creme para cabelos também deve ser recolhido
Outra medida publicada pela Anvisa determinou o recolhimento de todos os lotes fabricados a partir de 20 de dezembro de 2023 do Creme Relaxante Miss Hidrat para uso Líquido Ativador Guanidina, produzido pela empresa Anaber – Cosméticos Indústria e Comércio Ltda.
Segundo a agência, o produto não possui a regularização exigida pela legislação sanitária brasileira e, por isso, não pode mais ser comercializado nem utilizado.
Também tiveram apreensão determinada:
- Fibra Capilar Full Hair Instantly;
- Mofo Eurodecor.
Nos dois últimos casos, a Anvisa informou que não foi possível identificar os fabricantes.
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Mais shampoos, perfumes e produtos de beleza proibidos
Ao longo de julho, outras resoluções ampliaram a lista de produtos irregulares.
Entre eles estão:
- Amazon Therapy Supreme Mask (alisante capilar);
- Todos os produtos da Flora Amazônica Cosmética-ME;
- Titanium 2 Escova Semidefinitiva;
- Cúrcuma Longa Bio Tintura Livealoe;
- Pasta Modeladora Loca.
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Também foram retirados do mercado diversos produtos da Esplendor Indústria de Cosméticos, incluindo:
- Shampoo Lovely Reparação Total Merli;
- Shampoo Lovely Manutenção da Cor Merli;
- Zero Dor – Diamond;
- Shampoo Reposição Carbono;
- Essenza Hair Diamond;
- Óleo Marrocos – Prime;
- BB Cream Keratina.
De acordo com a Anvisa, as irregularidades envolvem ausência de regularização sanitária, fórmulas diferentes das autorizadas e falhas de rotulagem.
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Produto vendido na internet apresentava indícios de falsificação
A Anvisa também determinou a apreensão de todos os lotes do Profuse Nitrel Suavizante Balm, comercializado pela internet.
Segundo a agência, o Aché Laboratórios informou que desconhece a fabricação do produto vendido na plataforma Shopee e apontou diferenças entre a embalagem encontrada no comércio eletrônico e a do produto original, indicando possível falsificação.
Foto: Reprodução
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Produtos de limpeza e querosene também foram proibidos
As medidas da Anvisa também atingiram diversos saneantes e produtos de limpeza.
Entre eles estão:
- Fluído Flesh Air Frionel;
- Ecotec-Pro;
- Ecotec;
- Bardahl Flush Promax;
- Air Repair Pescant;
- Nevada A/C Flush;
- Dugold R141B;
- Ecomate Dugold;
- Gás Refrigerante R141B – Friven;
- Pega Barata BSB.
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Além disso, a agência determinou a apreensão do produto Ar da Terra – Air Flush, por constatar que a empresa fabricante não possui autorização para fabricar esse tipo de saneante.
Outra resolução proibiu todos os lotes do querosene da marca Petrus, fabricado pela R.G.M Comércio e Distribuidora Ltda.
Segundo a Anvisa, o produto era fabricado, comercializado e anunciado sem registro sanitário e por empresa sem autorização de funcionamento.
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Ricota também entrou na lista
As ações da Anvisa durante o mês também alcançaram alimentos.
A agência suspendeu a venda, distribuição e consumo da Ricota Fresca da marca Vaidosa, determinando o recolhimento voluntário dos lotes 148, 153, 166 e 167.
Segundo a empresa, não foi apresentada documentação comprovando que o hidróxido de sódio utilizado na fabricação atendia às especificações exigidas para uso em alimentos.
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Por que a Anvisa determina o recolhimento?
A Anvisa explica que produtos de higiene, cosméticos, saneantes e alimentos precisam atender às exigências previstas na legislação sanitária antes de serem comercializados.
Dependendo da categoria, os produtos devem ser registrados ou notificados junto ao órgão para comprovar requisitos de segurança, qualidade e eficácia.
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Quando são identificadas irregularidades, a agência pode determinar:
- recolhimento dos produtos;
- apreensão dos lotes;
- suspensão da fabricação;
- proibição da venda;
- proibição da propaganda;
- interrupção do uso em todo o país.
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O que fazer se você possui um dos produtos?
A orientação da Anvisa é interromper imediatamente o uso de qualquer produto incluído nas resoluções publicadas neste mês.
Os consumidores também podem procurar o estabelecimento onde a compra foi realizada para solicitar informações sobre troca, devolução ou reembolso, quando cabível.
Caso os produtos continuem sendo comercializados, a recomendação é comunicar a Vigilância Sanitária para que sejam adotadas as medidas de fiscalização previstas na legislação.
O espaço segue aberto caso alguma empresa citada pela Anvisa queira se manifestar. As informações são do órgão.
Informações: GMC Online
Síntese da Matéria
🚨 O Fato: A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) intensificou as fiscalizações ao longo do mês de julho e determinou a suspensão, apreensão ou recolhimento de dezenas de produtos considerados irregulares em todo o território nacional.
🧴 Produtos Afetados: As medidas drásticas atingem uma ampla variedade de mercadorias, incluindo shampoos, condicionadores, cosméticos (como produtos da DC Biocosméticos e da Anaber), itens de limpeza, um saneante à base de querosene (marca Petrus), um bálsamo vendido online com indícios de falsificação (Profuse Nitrel) e até mesmo um alimento (Ricota Fresca da marca Vaidosa).
🚫 Motivos das Punições: Segundo a agência reguladora, as interdições ocorreram devido a infrações sanitárias graves. Foram constatados problemas como a ausência de registro sanitário, fabricação por empresas sem a devida autorização legal, problemas nas embalagens e rótulos, além de divergências nas fórmulas químicas aprovadas.
📢 Orientação aos Consumidores: A Anvisa é categórica ao recomendar que os consumidores interrompam imediatamente o uso de todos os produtos listados nas resoluções. Os clientes lesados são orientados a procurar o estabelecimento onde realizaram a compra para buscar devolução ou reembolso, e devem acionar a Vigilância Sanitária caso encontrem os itens ainda nas prateleiras.
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