União e Governo de São Paulo alegam que fabricante de refrigerantes acumulou débitos bilionários e utilizou mecanismos judiciais sem regularizar sua situação fiscal.
O Grupo Dolly, conhecido nacionalmente pela fabricação de refrigerantes, tornou-se alvo de um pedido de falência apresentado em conjunto pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e pela Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo (PGE-SP).
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O pedido foi protocolado na 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo e tem como principal justificativa uma dívida tributária que chega a aproximadamente R$ 15,7 bilhões, envolvendo débitos com a União, o Estado de São Paulo e o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
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Segundo as procuradorias, cerca de R$ 8,3 bilhões correspondem a tributos devidos à União, enquanto aproximadamente R$ 7,4 bilhões referem-se a débitos com o Estado de São Paulo. Também há pendências relacionadas ao FGTS.
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O pedido ocorre pouco tempo após o encerramento do processo de recuperação judicial iniciado pela empresa em 2018.
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Posteriormente, o grupo tentou migrar para uma recuperação extrajudicial, mas, segundo os órgãos públicos, não cumpriu os requisitos previstos na legislação.
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Na ação, as procuradorias afirmam que a recuperação judicial não atingiu seu principal objetivo, que era permitir a reorganização financeira da empresa e a regularização de seus débitos fiscais acumulados ao longo dos anos.
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Os órgãos também sustentam que o grupo utilizou o período da recuperação judicial para suspender medidas de cobrança e bloqueios patrimoniais, sem apresentar uma solução definitiva para quitar as dívidas tributárias.
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Além disso, a petição aponta indícios de operações societárias que teriam dificultado a cobrança dos débitos, como transferência de patrimônio entre empresas do grupo, criação de novas sociedades e possível confusão patrimonial. Essas alegações ainda serão analisadas pela Justiça.
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As procuradorias argumentam que a decretação da falência permitiria reunir todos os bens das empresas em um único processo judicial, facilitando a localização de ativos e aumentando as chances de recuperação dos valores devidos aos cofres públicos.
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Outro argumento apresentado pelos órgãos públicos é que o não pagamento de tributos durante décadas teria proporcionado uma vantagem competitiva considerada desleal em relação às demais empresas do setor de bebidas.
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Apesar da gravidade das acusações, o Grupo Dolly ainda não foi declarado falido. O pedido representa apenas o início de uma nova etapa do processo, cabendo agora à Justiça analisar os argumentos apresentados e decidir se a falência será ou não decretada.
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Caso a falência seja aceita, a empresa continuará tendo direito de apresentar defesa e contestar as alegações feitas pelas procuradorias durante a tramitação do processo.
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Fundado na década de 1980, o Grupo Dolly ficou conhecido principalmente pela produção de refrigerantes de baixo custo e pelas campanhas publicitárias estreladas pelo mascote Dollynho, personagem que se tornou um fenômeno nas redes sociais e na internet brasileira.
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O caso chama atenção não apenas pelo valor bilionário das dívidas, mas também por envolver uma das marcas mais conhecidas do mercado nacional de bebidas.
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A decisão da Justiça poderá definir o futuro da empresa e representar um dos processos de falência mais relevantes dos últimos anos no setor alimentício brasileiro.
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Créditos: ICL Notícias.
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