A Câmara Municipal de Leopoldina instaurou uma Comissão de Investigação para analisar a conduta do vereador Carlos Henrique Motta André (PSD), acusado por quebra de decoro parlamentar, em virtude de ter utilizado expressões desrespeitosas e ofensivas contra o Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, proferidas na sessão ordinária realizada no dia 04 de setembro de 2023.
A denúncia foi encaminhada ao Poder Legislativo por Francisco de Assis Antônio, Presidente do Partido Liberal de Leopoldina que tem em seus quadros de filiados o Chefe do Poder Executivo.
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Os membros da Comissão de Investigação foram escolhidos através de sorteio, realizado na sessão ordinária da Câmara, ocorrida no dia 18 de setembro de 2023.
Foram sorteados os seguintes vereadores:
- Ivan Martins Nogueira (PP),
- Edvaldo Franquido Donato do Vale (PT) e
- José do Carmo Fófano Vieira (PSB).
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A primeira reunião dos membros da comissão ocorreu na tarde desta terça-feira, dia 19 de setembro, e ficou decidido que a presidência da comissão será exercida pelo vereador Edvaldo Franquido Donato do Vale, o relator será José do Carmo Fófano Vieira e como membro Ivan Martins Nogueira.
A Comissão de Investigação tem um prazo de 60 dias para concluir os trabalhos, enviando um relatório para avaliação do Plenário da Câmara.
(Na foto, os integrantes Comissão: José do Carmo Fófano Vieira, Ivan Martins Nogueira e Edvaldo Franquido Donato do Vale)
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Entenda o Caso:
Vídeo: Vereador Carlos André quebra o silêncio e pede desculpas ao prefeito de Leopoldina
Mesmo assim a Mesa leu uma Censura Pública e acatou requerimento do presidente do PL local para abertura de Comissão de investigação.
A sessão da Câmara Municipal de Leopoldina, realizada na segunda-feira, dia 11 de setembro de 2023, foi marcada pela retratação do vereador Carlos Henrique Motta André (PSD), que também ocupa o cargo de secretário da Câmara.
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Na semana passada ele havia protagonizado uma cena lamentável, chegando a ameaçar o prefeito Pedro Augusto Junqueira Ferraz de agressão física durante a reunião.
A sessão teve início com a leitura de uma representação enviada pelo Sr. Francisco de Assis Antônio, presidente do Partido Liberal (PL) de Leopoldina, ao qual o prefeito é filiado, solicitando à Mesa Diretora providências em relação ao comportamento do vereador Carlos André.
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Na representação, o Sr. Francisco pede:
O recebimento da presente representação pela Comissão de Investigação a que se refere o Artigo 25 da Resolução número 250/2018, ante o abuso das prerrogativas constitucionais asseguradas aos vereadores, ato incompatível com o decoro parlamentar do vereador Carlos Henrique Motta André
A providência imediata pela presidência da Mesa Diretora do sorteio dos vereadores para integrar a Comissão de investigação na mesma sessão a que se refere o item anterior nos moldes do artigo 25 da resolução nº 250/2018, para processamento da denúncia e procedendo a instrução do processo ético disciplinar.
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A determinação do afastamento do vereador Carlos Henrique Motta André de suas funções enquanto tramitar a presente representação, na forma prevista no Artigo 18 da Resolução nº 250/2018, se recebida preliminarmente a mesma.
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A notificação do representado nesta Casa Legislativa para que responda, se lhe aprouver, a presente representação no prazo regimental.
O depoimento pessoal do representado à Comissão de Investigação sem prejuízo da defesa técnica.
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Requer a produção de provas por todos os meios admitidos, em especial prova documental e testemunhal, bem como que se junte a presente cópia da gravação das sessões, bem como das respectivas Atas dos dias 4 e 5 de setembro de 2023, nos exatos momentos em que o representado proferiu as palavras ameaçadoras ao prefeito municipal.
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Ao final à procedência da presente representação, com a recomendação ao plenário da Câmara Municipal de Leopoldina, da cassação do mandato parlamentar do vereador Carlos Henrique Motta André, uma vez que as condutas cometidas pelo representado são incompatíveis com a ética e com o decoro parlamentar, na forma do disposto do Artigo 55, alínea II, parágrafo primeiro, da Constituição Federal; no Artigo sétimo, alínea III do Decreto Lei nº 201/1967; no Artigo 67, alínea III, parágrafo primeiro, da Lei Orgânica Municipal; nos Artigos 104, I e VI e 233 do seu Regimento Interno; e nos Artigos 1º, 2º, 4º III, V, VI, X e XI Parágrafo Único e nono, I, III, XV e XVI da Resolução nº 250 de 20 de novembro de 2018 (Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Leopoldina), termos em que pede e espera deferimento.
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A atitude do vereador gerou grande repercussão em Leopoldina, na região e até mesmo fora do país, devido à gravidade das ameaças proferidas em um ambiente legislativo. A representação agora seguirá os trâmites regulares da Câmara para análise e possíveis sanções.
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Vestindo branco, como quem hasteia a bandeira da paz, o vereador Carlos André pediu a palavra e quebrou o silêncio sobre o ocorrido, reconhecendo seu erro e pedindo desculpas à população de Leopoldina e ao prefeito Pedro Augusto.
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"Hoje eu resolvi quebrar o silêncio da infeliz fala que proferi nas duas últimas reuniões. Todos que me conhecem sabem que não é meu estilo, estava em um dia turbulento e proferi palavras que não cabem neste parlamento, posso até ter exaltado, portanto peço desculpas a todos, aos meus familiares, meus amigos, meus eleitores, a toda população leopoldinense e, em especial, ao Sr. Pedro Augusto Junqueira Ferraz, que foi o alvo da minha fala e críticas", declarou o vereador.
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Carlos Henrique Motta André justificou sua atitude, alegando que o prefeito havia gritado com ele em três ou quatro ocasiões, mas admitiu que sua reação foi inadequada e que estava passando por um momento difícil, incluindo o uso de medicamentos.
"Foi uma fala infeliz que pode acontecer com qualquer um de nós", acrescentou.
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Assista a fala do vereador na íntegra abaixo:
Vídeo: Reprodução Redes Sociais
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O presidente da Câmara, vereador Rodrigo Junqueira Reis Pimentel, elogiou a coragem do vereador em voltar atrás em suas declarações e pedir desculpas publicamente. Ele também afirmou que a representação lida durante a sessão seguirá o rito normal da Câmara.
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O episódio evidenciou a tensão política em Leopoldina e a necessidade de respeito mútuo entre os representantes eleitos e as instituições democráticas, reforçando a importância do diálogo e da civilidade no ambiente político.
A população aguarda agora os desdobramentos dessa situação para garantir a estabilidade na administração municipal.
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Na segunda-feira (04 de setembro), durante a 169ª Reunião Ordinária na Câmara dos Vereadores de Leopoldina, o Vereador Carlos André pediu a palavra e mandou um recado para o Prefeito Pedro Augusto, ameaçando de agressão.
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O reunião foi transmitida pelas redes sociais da Câmara e várias pessoas compartilharam o vídeo, que acabou viralizando.
Após a repercussão, o Prefeito fez um pronunciamento, também em suas Redes Sociais, dizendo que presa pelo diálogo e que tomará as providências cabíveis no caso.
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Veja o vídeo da reunião da Câmara dos Vereadores:
Vídeo: Reprodução Redes Sociais
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Veja o pronunciamento do Prefeito:
Vídeo: Reprodução Redes Sociais
Algumas informações: Mídia Mineira / Câmara Municipal de Leopoldina
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