Prefeitura de Leopoldina anunciou a nova data do Pregão Eletrônico do Transporte Coletivo Gratuito

Na quinta-feira (14 de setembro), foi publicada uma alteração no Edital e remarcada a data do Pregão Eletrônico para o dia 27 de setembro as 09:00h.

Foram alterados os seguintes itens: ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO III PLANILHA DE CUSTO E ANEXO IV RELATORIO DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO.

Seque a publicação feita hoje no site oficial da Prefeitura Municipal de Leopoldina:

ALTERAÇÃO NO EDITAL

PREGÃO ELETRÔNICO n° 88/2023 – PRC nº 819/23

A Prefeitura Municipal de Leopoldina, através de sua Secretaria Municipal de Administração, bem como a Pregoeira, Jane Adriana Bonin Montan, designada pela Portaria nº 114 de 27 de maio de 2022, levam ao conhecimento dos interessados que, com base com base no § 4º, do art. 21, da Lei Federal 8.666/93, procedeu-se as seguintes alterações no edital.

OBJETO: Contratação de empresa de transporte coletivo de passageiros, para prestação de serviço de transporte público na modalidade custo por quilometro rodado no Município de Leopoldina/MG, de acordo com as especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência, Anexo I deste Edital.

Modifica-se a data de abertura das propostas em razão de alterações no ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO III PLANILHA DE CUSTO E ANEXO IV RELATORIO DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO

“ABERTURA DAS PROPOSTAS”

DIA: 27/09/2023.

HORÁRIO: 09:00 horas.

Local: www.compras.gov.br.

Informações Gerais: Setor de Pregão: Praça Professor Botelho Reis, nº 28, Centro, Edifício Athenas, Leopoldina/MG, CEP: 36.704-104.

E-mail: pregaopml@leopoldina.mg.gov.br.

Alterando os anexos

- ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA

- ANEXO III PLANILHA DE CUSTO

- ANEXO IV RELATORIO DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO

- Alterar o item 1.3.1 do Edital, valor aceitável, valor estimado da contratação.

Onde se Lê: 1.3.1 O valor máximo aceitável é de R$ 7,54 (sete reais e cinquenta e quatro centavos) por quilômetro rodado, conforme estudo técnico do “sistema de transporte coletivo urbano de Leopoldina-MG” em anexo, parte integrante deste TR.

1.3.2 Valor estimado da Contratação anual R$ 2.277.019,68(dois milhão, duzentos e setenta e sete mil, dezenove reais e sessenta e oito centavos.

Lê-se: O valor máximo aceitável é de R$7,56 (sete reais e cinquenta e seis centavos) por quilômetro rodado, conforme estudo técnico do “sistema de transporte coletivo urbano de Leopoldina-MG” em anexo, parte integrante deste TR.

1.3.2 Valor estimado da Contratação anual R$ 2.283.059,52(dois milhão, duzentos e oitenta e três mil, cinqüenta e nove reais e cinqüenta e dois centavos.

Esta alteração será divulgada da mesma forma em que se deu a publicação original deste Edital.

JANE ADRIANA BONIN MONTAN NETTO

PREGOEIRA OFICIAL

PARECER JURÍDICO:

Atendendo as determinações legais, declaro estar de acordo com a presente alteração.

Leopoldina, MG, 14 de setembro de 2023

DANILO DE AZEVEDO SILVA

OAB/MG nº 109.595

PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO

Entenda o caso

Conforme noticiado pelo Cerqueiras Notícias, o pregão eletrônico havia sido suspenso.

A Prefeitura de Leopoldina suspendeu, na segunda-feira (04 de setembro), a abertura dos lances para o Pregão Eletrônico que tem como objetivo contratar uma empresa para prestar o serviço de transporte coletivo de passageiros, no anunciado Programa Tarifa Zero. A suspensão foi necessária para fazer alguns ajustes no processo licitatório.

A anúncio foi assinado pela Pregoeira Oficial do Município de Leopoldina: JANE ADRIANA BONIN MONTAN NETTO

Ainda não foi determinada uma data para a reabertura do processo.

As empresas interessadas em participar do Pregão Eletrônico devem seguir as publicações na página oficial da Prefeitura de Leopoldina:

Através do link abaixo:
- Prefeitura Municipal de Leopoldina - Detalhe da Licitação PE-88/2023

Aviso de Suspensão de Licitação / Pregão Eletrônico

O Município de Leopoldina- MG, através da Pregoeira designada pela Portaria nº114, de 27 de maio de 2022, torna público aos interessados e, especialmente aos que retiraram o edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico 088/2023, PRC 819/23, cujo objeto é a Contratação de empresa de transporte coletivo de passageiros, para prestação de serviço de transporte público na modalidade custo por quilometro rodado no Município de Leopoldina/MG, publicado no Diário Oficial dos Municípios Mineiros, Site Oficial do Município e Portal de Compras do Governo Federal que a abertura para lances marcada para às 09:00 horas do dia 05/09/2023 está SUSPENSA, em razão de possíveis alterações. Atendendo a essa determinação, fica suspenso o processo até nova deliberação, a qual será comunicada aos interessados através de nova publicação.

Veja a publicação: