O contrato foi prorrogado anteriormente a publicação do novo edital do pregão que será realizado no dia 27 de setembro.
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A Prefeitura de Leopoldina anunciou hoje a celebração do Contrato nº. 241/2023, um acordo emergencial destinado a garantir a continuidade dos serviços de transporte coletivo no município. As empresas VIAÇÃO BASSAMAR LTDA e PAES SERVIÇOS LTDA foram selecionadas como contratadas para operar o sistema de transporte.
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O contrato, que tem vigência de 180 dias a partir de 04/09/2023, visa atender às necessidades emergenciais da comunidade leopoldinense. As empresas contratadas serão responsáveis pela operação do serviço de transporte coletivo, assegurando que os veículos estejam em conformidade com a legislação municipal, bem como fornecendo recursos humanos e materiais adequados, em estrita observância às normas técnicas e operacionais definidas no Contrato de Dispensa Emergencial.
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Um dos aspectos relevantes do contrato é o valor da tarifa, inicialmente fixado em R$3,50 (três reais e cinquenta centavos), que será cobrado dos usuários dos serviços de transporte coletivo. A administração municipal acredita que essa tarifa proporcionará um equilíbrio entre a qualidade do serviço oferecido e o custo para os passageiros.
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O Contrato nº. 241/2023 foi formalizado em 01/09/2023 e faz parte do processo de Dispensa nº. 017/2023, inserido no âmbito do Processo Licitatório n°. 837/23. Os signatários desse contrato são: Pedro Augusto Junqueira Ferraz, Prefeito de Leopoldina, Marcio Campos Macedo, representante da VIAÇÃO BASSAMAR LTDA., Elisangêla Jacovine Laureano, representante da PAES SERVIÇOS LTDA.
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Marcada a nova data do Pregão Eletrônico do Programa Tarifa Zero
Na quinta-feira (14 de setembro), foi publicada uma alteração no Edital e remarcada a data do Pregão Eletrônico para o dia 27 de setembro as 09:00h.
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Foram alterados os seguintes itens: ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO III PLANILHA DE CUSTO E ANEXO IV RELATORIO DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO.
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Seque a publicação feita hoje no site oficial da Prefeitura Municipal de Leopoldina:
ALTERAÇÃO NO EDITAL
PREGÃO ELETRÔNICO n° 88/2023 – PRC nº 819/23
A Prefeitura Municipal de Leopoldina, através de sua Secretaria Municipal de Administração, bem como a Pregoeira, Jane Adriana Bonin Montan, designada pela Portaria nº 114 de 27 de maio de 2022, levam ao conhecimento dos interessados que, com base com base no § 4º, do art. 21, da Lei Federal 8.666/93, procedeu-se as seguintes alterações no edital.
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OBJETO: Contratação de empresa de transporte coletivo de passageiros, para prestação de serviço de transporte público na modalidade custo por quilometro rodado no Município de Leopoldina/MG, de acordo com as especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência, Anexo I deste Edital.
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Modifica-se a data de abertura das propostas em razão de alterações no ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO III PLANILHA DE CUSTO E ANEXO IV RELATORIO DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO
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“ABERTURA DAS PROPOSTAS”
DIA: 27/09/2023.
HORÁRIO: 09:00 horas.
Local: www.compras.gov.br.
Informações Gerais: Setor de Pregão: Praça Professor Botelho Reis, nº 28, Centro, Edifício Athenas, Leopoldina/MG, CEP: 36.704-104.
E-mail: pregaopml@leopoldina.mg.gov.br.
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Alterando os anexos
- ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA
- ANEXO III PLANILHA DE CUSTO
- ANEXO IV RELATORIO DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO
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- Alterar o item 1.3.1 do Edital, valor aceitável, valor estimado da contratação.
Onde se Lê: 1.3.1 O valor máximo aceitável é de R$ 7,54 (sete reais e cinquenta e quatro centavos) por quilômetro rodado, conforme estudo técnico do “sistema de transporte coletivo urbano de Leopoldina-MG” em anexo, parte integrante deste TR.
1.3.2 Valor estimado da Contratação anual R$ 2.277.019,68(dois milhão, duzentos e setenta e sete mil, dezenove reais e sessenta e oito centavos.
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Lê-se: O valor máximo aceitável é de R$7,56 (sete reais e cinquenta e seis centavos) por quilômetro rodado, conforme estudo técnico do “sistema de transporte coletivo urbano de Leopoldina-MG” em anexo, parte integrante deste TR.
1.3.2 Valor estimado da Contratação anual R$ 2.283.059,52(dois milhão, duzentos e oitenta e três mil, cinqüenta e nove reais e cinqüenta e dois centavos.
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Esta alteração será divulgada da mesma forma em que se deu a publicação original deste Edital.
JANE ADRIANA BONIN MONTAN NETTO
PREGOEIRA OFICIAL
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PARECER JURÍDICO:
Atendendo as determinações legais, declaro estar de acordo com a presente alteração.
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Leopoldina, MG, 14 de setembro de 2023
DANILO DE AZEVEDO SILVA
OAB/MG nº 109.595
PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO
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Entenda o caso
Conforme noticiado pelo Cerqueiras Notícias, o pregão eletrônico havia sido suspenso.
A Prefeitura de Leopoldina suspendeu, na segunda-feira (04 de setembro), a abertura dos lances para o Pregão Eletrônico que tem como objetivo contratar uma empresa para prestar o serviço de transporte coletivo de passageiros, no anunciado Programa Tarifa Zero. A suspensão foi necessária para fazer alguns ajustes no processo licitatório.
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A anúncio foi assinado pela Pregoeira Oficial do Município de Leopoldina: JANE ADRIANA BONIN MONTAN NETTO
Ainda não foi determinada uma data para a reabertura do processo.
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As empresas interessadas em participar do Pregão Eletrônico devem seguir as publicações na página oficial da Prefeitura de Leopoldina:
Através do link abaixo:
- Prefeitura Municipal de Leopoldina - Detalhe da Licitação PE-88/2023
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Aviso de Suspensão de Licitação / Pregão Eletrônico
O Município de Leopoldina- MG, através da Pregoeira designada pela Portaria nº114, de 27 de maio de 2022, torna público aos interessados e, especialmente aos que retiraram o edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico 088/2023, PRC 819/23, cujo objeto é a Contratação de empresa de transporte coletivo de passageiros, para prestação de serviço de transporte público na modalidade custo por quilometro rodado no Município de Leopoldina/MG, publicado no Diário Oficial dos Municípios Mineiros, Site Oficial do Município e Portal de Compras do Governo Federal que a abertura para lances marcada para às 09:00 horas do dia 05/09/2023 está SUSPENSA, em razão de possíveis alterações. Atendendo a essa determinação, fica suspenso o processo até nova deliberação, a qual será comunicada aos interessados através de nova publicação.
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Veja a publicação:
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