O Boletim das Finanças Municipais (Monitor) da CNM traz uma entrevista com Sarah Dutra Moraes Ferraz, Secretaria de Administração de Leopoldina/MG
Como você avalia a situação atual do transporte público municipal de Leopoldina/MG?
Atualmente o transporte público municipal de Leopoldina é executado através do Programa Tarifa Zero, que consiste em transporte público de qualidade, ininterrupto, seguro, gratuito e eficiente. O Tarifa Zero é uma política pública de inclusão e de desenvolvimento, proporcionando à população não só transporte gratuito, mas igualdade de condições para acesso a trabalho, serviços, educação, saúde, esporte, lazer, entre outros.
Como a demanda por transporte público evoluiu ao longo dos anos e quais desafios isso trouxe para a gestão?
Com o surgimento de outros meios de transportes, muitas vezes mais baratos e confortáveis que os tradicionais e obsoletos ônibus, a demanda por esse meio de transporte sofreu impactos, tornando aquele modelo antigo de concessão desse tipo de serviço inviável para os particulares, bem como para a própria Administração Pública, que não conseguiria manter os serviços sem subsidiar as empresas operadoras dos serviços e, ainda, manter cobrança da tarifa da população.
O maior desafio foi encontrar o equilíbrio, mantendo o serviço disponível para a população e remunerando o particular de forma coerente e equilibrada, obtendo por consequência a eficiência tão almejada.
Foto: Monitor / CNM
Quais foram as principais motivações por trás da decisão de implementar o Tarifa Zero no transporte público?
A motivação para implantar o Tarifa Zero partiu da ideia de que se seria para dar benefício a alguém, que fosse para a população, assim foi possível chegar na ideia de contratação por quilometro rodado, remunerando a empresa pela execução do serviço efetivamente
realizado, independente do número de passageiros, e concedendo à população o transporte sem tarifa, integralmente gratuito e sem limite de utilização.
Como a ausência de tarifas afetou o financiamento do sistema de transporte público?
Tendo em vista o modo escolhido de contratação, que foi por quilômetro rodado em rotas e horários predefinidos pela Administração Pública, independente do número de passageiros, o particular pode avaliar seu real custo de operação, tornando segura e previsível.
Por outro lado, a Administração, através de estudos técnicos minuciosos, foi capaz de identificar que com o custo já existente de vale transporte e passe escolar, somado a suposto subsídio pleiteado, poderia contratar nos moldes mencionado sem necessidade de cobrança de tarifa.
Foto: Monitor / CNM
Quais são as fontes de financiamento do transporte público municipal e como você busca novas alternativas?
A fonte de financiamento do Tarifa Zero é a de recurso próprio e a administração vem trabalhando para aumentar a arrecadação com
a municipalização do trânsito, implantação de estacionamento rotativo, entre outros.
Quais são as ferramentas e os métodos que você utiliza para coletar, analisar e divulgar esses dados e informações?
O monitoramento eletrônico gera relatórios que são conferidos por auxiliar de fiscalização do contratado e toda a comunicação é feita por meio eletrônico. As informações são divulgadas por meio do site oficial da prefeitura e redes sociais.
Foto: Monitor / CNM
Como a comunidade reagiu à implementação do Tarifa Zero?
A comunidade reagiu com muita gratidão, tivemos um aumento de 30% da demanda por esse tipo de transporte. Diariamente recebemos elogio e agradecimento pelo importante e grandioso projeto Tarifa Zero.
Quais são as expectativas para os resultados a longo prazo da implementação do Tarifa Zero?
A longo prazo a expectativa é que haja aumento de demanda real da população em mais 15% para utilização dessa modalidade de
transporte, o que representará em redução de fluxo de veículos, meio ambiente mais equilibrado e mobilidade urbana mais eficiente
Algumas informações: Confederação Nacional dos Munícipios
