Na sexta-feira (29 de setembro), a redação da Cerqueiras Notícias foi procurada por alguns pais para saber uma explicação sobre a falta de abastecimento de água na Escola Municipal Judith Lintz Guedes Machado.
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A escola tem em torno de 500 alunos e atende os segmentos da Educação Infantil, Ensino Fundamental I e II – manhã e tarde e EJA no período da noite.
A referida escola, situada no bairro Bela Vista, que tem funcionamento nos três turnos teve seu fornecimento de água interrompido devido à manutenção da rede de distribuição da COPASA.
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No entanto, a reivindicação dos pais, esteve voltada nos seguintes questionamentos:
- Porque a empresa COPASA, não notificou o estabelecimento de ensino?
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- Porque as crianças foram mantidas na escola, sem o conhecimento dos pais, durante três dias sem água?
- Porque as crianças foram obrigadas a estar em um ambiente onde não havia água corrente nas torneiras?
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- E ainda, segundo os pais, a preocupação é como seus filhos iriam beber água sem o tratamento próprio para o consumo?
Contam os responsáveis que o turno da manhã, na quarta-feira (27 de setembro), funcionou em condições precárias, não tendo água para as crianças nem mesmo nos bebedouros. A água era servida no refeitório da escola, vindo de uma borracha ligada diretamente da rua. Os sanitários foram utilizados sem poder dar descarga.
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E mesmo com o fornecimento de água interrompido na parte da manhã, as aulas do turno da tarde iniciaram normalmente. Somente as 15 horas, da quarta-feira (27 de setembro), com a forte onda de calor e necessidade de hidratar-se, os alunos foram sendo liberados.
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Na quinta-feira (28 de outubro), ainda com déficit significativo no abastecimento de água, as aulas, tanto do turno da manhã quanto da tarde e noite, percorreram normalmente.
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E na sexta-feira (29 de setembro), não foi diferente. As aulas transcorreram normalmente e a única entrada de água na escola, foi através de uma mangueira que estava ligada direta com o abastecimento da rua. Os pais estão preocupados se foi essa água, sem estar filtrada, fervida ou tratada que foi utilizada pela escola.
Os responsáveis alegam que a escola em momento algum informou acerca da redução ou dificuldade de abastecimento de água.
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A redação deste jornal decidiu averiguar a situação junto a Secretaria Municipal de Educação e com a Secretária de Educação – Lúcia Lopes Horta.
Segundo a Secretária, o transtorno foi causado devido a manutenção da rede da empresa fornecedora de água – COPASA – no percurso da Av. Expedicionários. Isso causou interrupção de abastecimento, não só na Escola Judith Lintz, mas em outras escolas do bairro também.
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No entanto, até o momento da entrevista (sexta-feira, 29 de setembro – às 13:36), “A Diretora da Escola Judith Lintz não tinha reportado nada sobre a continuidade da falta de água no estabelecimento”, afirmou a Secretária.
De acordo com a Sra. Lúcia Horta - Até o momento, ela tinha apenas a informação de que no dia 27/09 - quarta-feira, as aulas haviam sido interrompidas e que não estava sabendo da continuidade da falta da água.
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De posse de tais informações, cedidas por essa redação, a Secretária garantiu que entraria imediatamente em contato com a direção da referida escola para se reiterar dos fatos.
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Veja como estava o abastecimento de água na escola:
Vídeo: Reprodução Redes Sociais
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FALTOU ÁGUA NA ESCOLA OU NA CRECHE: O QUE FAZER?
Crianças e adolescentes devem ser absoluta prioridade em todos os planos e preocupações da nação. Quando falamos do acesso à água de qualidade, que é um direito fundamental humano, não é diferente, inclusive em períodos de crise e racionamento.
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A preocupação com a qualidade e oferta da água é ainda maior, considerando que, de 2010 a 2017, mais de cinco mil crianças, de 0 a 5 anos, morreram em razão de diarreia no país, segundo dados do Sistema de Informações sobre Mortalidade do Ministério da Saúde.
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O acesso à água de qualidade e saneamento básico são, portanto, fundamentais para garantia da saúde de crianças e adolescentes. Por isso, todos os espaços como escolas, creches, berçários e serviços de acolhimento e atendimento devem receber abastecimento prioritário.
Foto: Reprodução
Procure o Poder Público
Todo o cidadão tem o direito de buscar diretamente o órgão responsável pelo serviço público. No caso da falta d’água em escolas, pode-se procurar o departamento ou secretaria responsável pelo abastecimento de água no estado, além da Prefeitura, Subprefeitura e Secretaria de Educação, que respondem pela escola.
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É importante que as reclamações sejam feitas por um meio formal, assim será possível acompanhá-las e exigir uma resposta do poder público: mande uma carta ou ofício e faça o protocolo no órgão responsável Para complementar, procure fazer a reclamação pessoalmente ou por telefone.
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Denuncie
Também é possível realizar denúncias aos órgãos fiscalizadores, como o Ministério Público, Defensoria Pública, Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Conselho Tutelar, Conselho Municipal de Direitos das Crianças e Adolescentes, bem como pelo Disque 100.
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Ao realizar uma denúncia por escrito é importante entregar materiais, como fotos, vídeos e demais provas produzidas. Vale lembrar que é possível acionar diversos órgãos de uma só vez. Mobilizar várias pessoas é um dos fatores que aumenta a chance de sucesso, somado à capacidade de articular em cada órgão.
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O que pedir?
Abastecimento prioritário de água para serviços destinados à criança
De acordo com o Artigo 227 da Constituição Federal, é dever do Estado, da família e da sociedade garantir, com prioridade absoluta, os direitos à vida e à saúde de crianças e adolescentes.
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Em complemento, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece, no artigo 4º, que crianças têm precedência de atendimento nos serviços públicos. Assim, em caso de falta de água, instituições que atendem crianças devem ter prioridade no abastecimento.
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Construção de cisternas
Pode-se solicitar ao poder público a construção de uma cisterna que atenda a instituição. Captar água da chuva e utilizá-la, por exemplo, para descargas, limpeza e rega de plantas pode garantir a economia de água potável, permitindo que o volume armazenado na caixa d’água dure mais tempo, possibilitando que a instituição permaneça funcionando durante eventual rodízio ou racionamento de água.
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Caminhão pipa prioritário
Em situações emergenciais, o envio de caminhões pipa destinados a abastecer, com prioridade, os serviços educacionais é outra medida que pode ser pleiteada ao poder público.
Reportagem: Cerqueiras Notícias / Algumas informações: Prioridade Absoluta
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