Encontro reuniu técnicos das secretarias estaduais de Agricultura e Meio Ambiente. Região é o maior polo de piscicultura ornamental do país.
O Governo de Minas, por meio das secretarias de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa) e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), em parceria com a Associação dos Aquicultores e Empresas e Especializadas de Minas Gerais (Peixe MG), realizou dois encontros com técnicos e lideranças dos municípios de Muriaé e Miradouro, na Zona da Mata. O objetivo é melhorar o processo de regularização ambiental na piscicultura - procedimento obrigatório para a exploração e o cultivo de peixes.
Na avaliação do assessor técnico da Seapa, Frederico Ozanam de Souza, o alinhamento entre os órgãos é fundamental.
“Esses dois encontros possibilitaram uma aproximação entre os órgãos estaduais e municipais dos sistemas da Agricultura e de Meio Ambiente do Estado e associações representativas dos piscicultores. Foi uma oportunidade discutir os processos e sugerir melhorias”, afirma.
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"Tivemos a oportunidade de fazer diversos encaminhamentos conjuntos, como um projeto educativo de difusão das normas ambientais para a regularização”, complementa a coordenadora regional do Instituto Mineiro de Agropecuária em Viçosa, Maria José Novaes.
Piscicultura ornamental
A Zona da Mata mineira se destaca como o principal polo de piscicultura ornamental do país, com produção anual de mais de 10 milhões de peixes, respondendo por 70% do total nacional.
De acordo com a Associação dos Aquicultores de Minas Gerais, a região conta com mais de 300 famílias trabalhando diretamente na atividade e gera renda total aproximada de R$ 15 milhões por ano.
Para o chefe da Unidade Regional de Regularização Ambiental, Dorgival da Silva, essa aproximação entre órgãos governamentais é necessária para a promoção da atividade sustentável e licenciada.
“Esse evento nos levou a pensar em inovações e em definições de agendas, conciliando produtividade e lucratividade, com geração de empregos, crescimento social e preservando o meio ambiente, como um selo unificado de boas práticas”, avalia Dorgival.
Metas superadas
O assessor especial da Seapa Frederico Ozanam de Souza aposta na superação da meta. “Em novembro, foram realizados dois mutirões nos municípios de Felixlândia e Passos, com participação total de 106 piscicultores, superando a meta estabelecida de 40 participantes em cada evento. Estão previstos mais três encontros ainda neste ano.”
Para o superintendente regional de Meio Ambiente do Sul de Minas, Cézar Augusto Fonseca e Cruz, é fundamental a parceria do Sistema Agricultura com o Meio Ambiente. “São instituições que necessitam de sinergia nas ações. Os mutirões de regularização das atividades aquícolas são exemplo da disposição em realizar ações conjuntas, fazendo com que o produtor promova sua regularização e a gestão ambiental com a celeridade que ele precisa”, afirma.
Regras de licenciamento
O coordenador técnico da Emater-MG Dirceu Ferreira esclarece que, nos casos de dispensa de licenciamento ou uso insignificante, o processo é bastante simples, sendo suficiente o piscicultor apresentar o Registro de Identidade ou o Cadastro de Pessoa Física (CPF). Os agricultores familiares também deverão levar a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP).
Em casos mais complexos, o produtor deve apresentar mais informações, por exemplo, coordenadas geográficas e fotos da área aquícola. Por isso, é importante que o interessado entre em contato com os escritórios da Emater-MG para se informar sobre os documentos necessários.
“É fundamental que o piscicultor regularize a sua situação. Do contrário, estando na informalidade, pode ser punido com multa ou suspensão da sua atividade”, adverte Dirceu Ferreira.
Força para a categoria
O piscicultor Walter Oliveira e Silva cria tilápias há 12 anos. Sua produção média anual é de 48 toneladas, comercializadas nos municípios de Felixlândia, onde tem o negócio, e Belo Horizonte.
Ele participou de um dos mutirões, seguindo orientação dos técnicos da Emater-MG. “Esse trabalho agrega força para a nossa categoria. Em termos de benefícios que a regularização pode me trazer, espero o crescimento dos negócios e a abertura de portas junto aos órgãos públicos, como a Cemig, onde estou pleiteando acesso à energia rural”, contextualiza.
Na avaliação do assessor técnico Frederico Ozanam, o trabalho reflete o amadurecimento da cadeia produtiva aquícola em Minas. “A regularização fortalece toda a cadeia produtiva, além de reduzir o percentual de informalidade. A iniciativa proporcionou a aproximação e o diálogo entre os produtores, os órgãos estaduais de fomento da produção e as instituições de fiscalização”, diz.
Números
De acordo com o IBGE, Minas Gerais tem produção aproximada de 33 mil toneladas/ano de peixes e ocupa o 6º lugar no ranking nacional. A tilápia é a espécie mais cultivada e responde por 94% dos peixes produzidos para corte.
Em relação à piscicultura ornamental, o estado ocupa o primeiro lugar, com destaque para a região da Zona da Mata, que produz cerca de 70% dos peixes que abastecem o mercado nacional.
Segundo levantamentos da Emater-MG, no estado, existem cerca de 3,1 mil piscicultores.
Fonte: Agência Minas
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